Diversidade cultural

Autor(es): Ana de Hollanda e Márcia Rollemberg

Correio Braziliense - 21/05/2012

» ANA DE HOLLANDA Ministra de Estado da Cultura » MÁRCIA ROLLEMBERG Secretária de Cidadania Cultural Em 2001, a Unesco adotou a Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural, que reconheceu, pela primeira vez, a diversidade cultural como "herança comum da humanidade", considerando sua salvaguarda imperativo concreto e ético inseparável do respeito à dignidade humana. Em seguida, a Assembleia Geral da ONU proclamou o 21 de maio como Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, para conscientizar a população sobre a riqueza das diversas culturas do mundo, e aprofundar a reflexão sobre as oportunidades que a diversidade cultural pode trazer às sociedades.

Línguas e identidades

Apesar da complexidade do mundo moderno, a maioria das línguas continua circunscrita a âmbitos restritos e majoritariamente vinculadas a determinada cultura. Como sucede no caso das espécies naturais, também as línguas se adaptam a ambientes ecológicos específicos e,como as obras culturais, têm uma história. As línguas comportam uma função de delimitação de fronteiras entre diferentes grupos sociais e, quando uma se perde, recuperá-la torna-se muito mais difícil do que o que ocorre com outros sinais da identidade. As línguas dominantes exercem um poder de atração sobre os falantes de línguas minoritárias. Os jovens, em especial, tendem a marcar a sua identidade usando os idiomas de maior comunicação. Ao cabo de gerações sucessivas, essa realidade acaba por se traduzir na perda de muitas línguas vernáculas e da diversidade cultural que elas representavam. Ademais, as línguas tradicionais têm vínculos com os seus correspondentes ecossistemas, de modo que a sua perda repercute igualmente na diversidade ambiental e ecológica. Sob esse ponto de vista, é fundamental adotar medidas que protejam e promovam as línguas de importância local, enquanto se apoia a aprendizagem de línguas veiculares que permitam aceder a comunicações rápidas e ao intercâmbio de informa

PRODUÇÃO A SALVAGUARDA

Estimular a produção, a salvaguarda e a difusão de conteúdos diversificados nos meios de comunicação e nas redes mundiais de informação e, para tanto, promover o papel dos serviços públicos de radiodifusão e de televisão na elaboração de produções audiovisuais de qualidade.

A dinâmica das línguas na atualidade

Os linguistas estimam que uma percentagem

Elevada das línguas do mundo desaparecerá

provavelmente no decurso do presente século.

Metade delas (entre 6 e 8 mil) é atualmente falada

por menos de 10 mil pessoas e calcula-se que a

cada duas semanas desapareça uma. O crescimento

das línguas veiculares (particularmente o inglês)

associado aos processos de globalização acarreta

consequências significativas para as línguas de

todo o mundo. As mudanças ocorridas nas línguas

como reação a uma multiplicidade de fenômenos

políticos, sociais, econômicos e culturais e os efeitos

da globalização na diversidade linguística, estão

muito longe de ser simples e, frequentemente, são

contraditórios.

Conclusão

É urgente investir na diversidade cultural e no diálogo. Com efeito, integrar a diversidade cultural numa ampla série de políticas públicas – incluindo as que estão por vezes bastante afastadas das políticas culturais propriamente ditas – pode contribuir para renovar as abordagens da comunidade internacional relativamente aos dois objetivos-chave que são o desenvolvimento e a busca da paz e prevenção dos conflitos. Com referência ao desenvolvimento, a cultura é cada vez mais reconhecida como uma dimensão transversal dos três pilares – econômico, social e ambiental – presentes em todas as formas de desenvolvimento verdadeiramente sustentado. Relativamente à paz e à prevenção de conflitos, o reconhecimento da diversidade cultural enfatiza a “unidade na diversidade,” ou seja, na humanidade comum, inerente às nossas diferenças. A diversidade cultural, longe de ser uma restrição potencial dos direitos humanos universalmente proclamados, é, pelo contrário, a melhor garantia do seu exercício efetivo, pois reforça a coesão social e encoraja a renovação de formas de governança verdadeiramente democráticas. Contudo, isso pressupõe que se refine a nossa compreensão da diversidade cultural e do diálogo. Só assim poderemos libertar-nos de ideias preconcebidas.

A diversidade cultural, os direitos humanos e a governança democrática

Capítulo 8: A diversidade cultural, os direitos humanos e a governança democrática “Ninguém pode invocar a diversidade cultural para infringir os Direitos Humanos garantidos pelo direito internacional, nem para limitar o seu alcance”. Esta cláusula central da Declaração Universal da UNESCO sobre a Diversidade Cultural de 2001 faz sobressair a oposição, por vezes confusamente invocada, entre a diversidade cultural e os direitos humanos universalmente proclamados. Porém, longe de favorecer o desenvolvimento do relativismo, a diversidade cultural e o seu corolário, o diálogo intercultural, são vias que conduzem a uma paz fundada na “unidade na diversidade”. Uma compreensão total da diversidade cultural contribui para o exercício efetivo dos direitos do homem, para uma coesão social reforçada e para a governança democrática. A diversidade cultural e os direitos humanos universalmente proclamados .

Considerar a diversidade cultural como sinônimo de relativismo, e consequentemente, rejeição dos princípios universais, ou ao invés, ver na aplicação dos direitos humanos universais uma forma de imposição de valores ou crenças, é presumir incorretamente que a diversidade cultural e os direitos humanos universais se excluem mutuamente. Pelo contrário, os direitos humanos emanam do tecido das próprias culturas, como o reconhecem os países signatários dos instrumentos sobre direitos humanos. Desse ponto de vista, a diversidade cultural e o diálogo intercultural constituem meios essenciais para reforçar o consenso da fundamentação universal dos direitos humanos.

A diversidade cultural, fator de desenvolvimento

Artigo 3 – A diversidade cultural, fator de desenvolvimento

A diversidade cultural amplia as possibilidades de escolha que se oferecem a todos; é uma das fontes do desenvolvimento, entendido não somente em termos de crescimento econômico, mas também como meio de acesso a uma existência intelectual, afetiva, moral e espiritual satisfatória.

LINHAS GERAIS DE UM PLANO DE AÇÃO PARA A APLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DA UNESCO SOBRE A DIVERSIDADE CULTURAL

17. Ajudar a criação ou a consolidação de indústrias culturais nos países em desenvolvimento e nos países em transição e, com este propósito, cooperar para desenvolvimento das infra-estruturas e das capacidades necessárias, apoiar a criação de mercados locais viáveis e facilitar o acesso dos bens culturais desses países ao mercado mundial e às redes de distribuição internacionais.

DIVERSIDADE CULTURAL E CRIATIVIDADE

 Artigo 8 – Os bens e serviços culturais, mercadorias distintas das demais. Frente às mudanças econômicas e tecnológicas atuais, que abrem vastas perspectivas para a criação e a inovação, deve-se prestar uma particular atenção à diversidade da oferta criativa, ao justo reconhecimento dos direitos dos autores e artistas, assim como ao caráter específico dos bens e serviços culturais que, na medida em que são portadores de identidade, de valores e sentido, não devem ser considerados como mercadorias ou bens de consumo como os demais.

COMUNICAÇÃO E CONTEÚDOS CULTURAIS CONTEÚDO

18 A globalização e as novas tendências dos meios de comunicação ;

19 Os efeitos da comunicação e os produtos culturais; 

20 Políticas de fomento da diversidade cultural 

INICIATIVAS REGIONAIS E INTERNACIONAIS EM MATÉRIA DE DIVERSIDADE CULTURAL

Num mundo cada vez mais caracterizado pela amálgama de culturas, o empenho na salvaguarda de manifestações de diversidade cultural tem uma importância especial para os governos nacionais e também para a comunidade internacional. Por meio de acordos e instrumentos normativos de alcance regional e internacional procurou-se proteger e promover alguns dos símbolos da diversidade cultural bem como marcos-chave da identidade cultural, em âmbitos tão diversos como o patrimônio material e imaterial, as expressões culturais, os intercâmbios culturais e o tráfico ilícito de bens culturais.